[{"numeroItem":1,"descricao":"Manutenção / reforma predial 1.1.\tContratação de empresa de engenharia, mediante dispensa de licitação com fundamento no art. 75, I, da Lei nº 14.133/2021, sob o regime de execução indireta e empreitada por preços unitários, para a execução de reforma das salas do 6º andar – Secretaria Judiciária e CEJUSC, incluindo serviços de demolição, adequação de divisórias, isolamento acústico, pintura e instalação de portas, situadas no prédio do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, localizado na av. João XXIII, 1460, bairro dos noivos, Teresina, PI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos","materialOuServico":"S","materialOuServicoNome":"Serviço","valorUnitarioEstimado":94979.8600,"valorTotal":94979.8600,"quantidade":1.0000,"unidadeMedida":"UNIDADE","orcamentoSigiloso":false,"itemCategoriaId":3,"itemCategoriaNome":"Não se aplica","patrimonio":null,"codigoRegistroImobiliario":null,"criterioJulgamentoId":1,"criterioJulgamentoNome":"Menor preço","situacaoCompraItem":2,"situacaoCompraItemNome":"Homologado","tipoBeneficio":5,"tipoBeneficioNome":"Não se aplica","incentivoProdutivoBasico":false,"dataInclusao":"2026-05-12T13:44:41","dataAtualizacao":"2026-06-01T13:44:30","temResultado":true,"imagem":0,"aplicabilidadeMargemPreferenciaNormal":false,"aplicabilidadeMargemPreferenciaAdicional":false,"percentualMargemPreferenciaNormal":null,"percentualMargemPreferenciaAdicional":null,"ncmNbsCodigo":null,"ncmNbsDescricao":null,"catalogo":null,"categoriaItemCatalogo":null,"catalogoCodigoItem":null,"informacaoComplementar":null,"tipoMargemPreferencia":null,"exigenciaConteudoNacional":false}]