[{"numeroItem":1,"descricao":"Licenças do software Canva Pro+ por 12 meses, sendo: - Diretoria-Geral: 05 (cinco) usuários: Disponibilização em 16/07/2026, vigente por 12 meses, até 16/07/2027; - Demais licenças com disponibilização no prazo máximo de 15 dias úteis a contar do envio da Nota de Empenho, com vigência de 12 meses a contar da disponibilização:  - Assessoria de Promoção do Trabalho Decente e dos Direitos Humanos: 03 (três) usuários; - Divisão de Apoio Administrativo | Secretaria Executiva da Escola Judicial (EJud): 03 (três) usuários;  - Coordenadoria de Gestão e Apoio à Governança de TIC: 03 (três) usuários; - Laboratório de Inovação: 01 (um) usuário; - Secretaria de Governança e Gestão Estratégica: 04 (quatro) usuários.  Observação: Fica a contratada ciente de que, na hipótese de não ser executado o objeto da presente contratação, deverá proceder à devolução do valor pago em relação à parcela não executada. ","materialOuServico":"S","materialOuServicoNome":"Serviço","valorUnitarioEstimado":1248.2100,"valorTotal":23715.9900,"quantidade":19.0000,"unidadeMedida":"LICENÇA","orcamentoSigiloso":false,"itemCategoriaId":3,"itemCategoriaNome":"Não se aplica","patrimonio":null,"codigoRegistroImobiliario":null,"criterioJulgamentoId":1,"criterioJulgamentoNome":"Menor preço","situacaoCompraItem":2,"situacaoCompraItemNome":"Homologado","tipoBeneficio":4,"tipoBeneficioNome":"Sem benefício","incentivoProdutivoBasico":false,"dataInclusao":"2026-06-17T14:07:51","dataAtualizacao":"2026-06-17T14:08:36","temResultado":true,"imagem":0,"aplicabilidadeMargemPreferenciaNormal":false,"aplicabilidadeMargemPreferenciaAdicional":false,"percentualMargemPreferenciaNormal":null,"percentualMargemPreferenciaAdicional":null,"ncmNbsCodigo":null,"ncmNbsDescricao":null,"catalogo":null,"categoriaItemCatalogo":null,"catalogoCodigoItem":null,"informacaoComplementar":null,"tipoMargemPreferencia":null,"exigenciaConteudoNacional":false}]