[{"numeroItem":1,"descricao":"Serviço de armazenamento de periódicos inativos no SEER/OJS. Quantidade: 07 periódicos.","materialOuServico":"S","materialOuServicoNome":"Serviço","valorUnitarioEstimado":42.8400,"valorTotal":7197.1200,"quantidade":7.0000,"unidadeMedida":"SERVIÇO","orcamentoSigiloso":false,"itemCategoriaId":3,"itemCategoriaNome":"Não se aplica","patrimonio":null,"codigoRegistroImobiliario":null,"criterioJulgamentoId":1,"criterioJulgamentoNome":"Menor preço","situacaoCompraItem":2,"situacaoCompraItemNome":"Homologado","tipoBeneficio":4,"tipoBeneficioNome":"Sem benefício","incentivoProdutivoBasico":false,"dataInclusao":"2026-08-12T15:37:05","dataAtualizacao":"2026-08-12T15:37:09","temResultado":true,"imagem":0,"aplicabilidadeMargemPreferenciaNormal":false,"aplicabilidadeMargemPreferenciaAdicional":false,"percentualMargemPreferenciaNormal":null,"percentualMargemPreferenciaAdicional":null,"ncmNbsCodigo":null,"ncmNbsDescricao":null,"catalogo":null,"categoriaItemCatalogo":null,"catalogoCodigoItem":null,"informacaoComplementar":null,"tipoMargemPreferencia":null,"exigenciaConteudoNacional":false},{"numeroItem":2,"descricao":"Registro DOI com mais de 3 anos backfile record.  O reajustamento dos itens ocorrerá, mediante solicitação da CONTRATADA, a cada período de 12 meses contados a partir da data do orçamento estimado (8.5.2026) com base no índice de Custo da Tecnologia da Informação (ICTI), estabelecido no guia da Resolução CNJ no 468/2022, aplicando-se sua variação a partir da referida data. O reajustamento será calculado mediante a aplicação da variação acumulada do índice de reajuste sobre os preços praticados à época da concessão do reajuste. O reajustamento incidirá sobre os preços unitários e sobre o valor total estimado remanescente (saldo não executado) na data-base do reajuste; Será utilizado para cálculo do reajuste o índice acumulado do mês anterior à data-base. Caso a variação acumulada no período seja positiva, o reajuste será concedido mediante requerimento da CONTRATADA ao Tribunal e o valor resultante da aplicação do índice poderá ser objeto de negociação entre as partes; Caso a variação acumulada no período seja negativa, o valor total do contrato será diminuído, automaticamente, com base na aplicação do índice.","materialOuServico":"S","materialOuServicoNome":"Serviço","valorUnitarioEstimado":2.9900,"valorTotal":92.6900,"quantidade":31.0000,"unidadeMedida":"SERVIÇO","orcamentoSigiloso":false,"itemCategoriaId":3,"itemCategoriaNome":"Não se aplica","patrimonio":null,"codigoRegistroImobiliario":null,"criterioJulgamentoId":1,"criterioJulgamentoNome":"Menor preço","situacaoCompraItem":2,"situacaoCompraItemNome":"Homologado","tipoBeneficio":4,"tipoBeneficioNome":"Sem benefício","incentivoProdutivoBasico":false,"dataInclusao":"2026-08-12T15:37:05","dataAtualizacao":"2026-08-12T15:37:10","temResultado":true,"imagem":0,"aplicabilidadeMargemPreferenciaNormal":false,"aplicabilidadeMargemPreferenciaAdicional":false,"percentualMargemPreferenciaNormal":null,"percentualMargemPreferenciaAdicional":null,"ncmNbsCodigo":null,"ncmNbsDescricao":null,"catalogo":null,"categoriaItemCatalogo":null,"catalogoCodigoItem":null,"informacaoComplementar":null,"tipoMargemPreferencia":null,"exigenciaConteudoNacional":false}]