{"dataPublicacaoPncp":"2023-08-16T12:36:27","anoContrato":2023,"tipoContrato":{"id":7,"nome":"Empenho","descricao":"Ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de condição futura, podendo substituir o termo de contrato em hipóteses específicas previstos em lei.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"2023NE000419","niFornecedor":"31350610000149","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"00509968000148","razaoSocial":"TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO","esferaId":"F","poderId":"J"},"dataAssinatura":"2023-08-15","dataVigenciaFim":"2023-12-31","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2023-08-15","dataAtualizacao":"2025-06-05T12:59:50","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"THAILLA SOUZA SILVA LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"080026","nomeUnidade":"TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO-24.REG./MS","municipioNome":"Campo Grande","codigoIbge":"5002704","ufSigla":"MS","ufNome":"Mato Grosso do Sul"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"08002606000542023 - UASG Minuta: 080026","sequencialContrato":1058,"processo":"20394/2023","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":2,"numeroControlePNCP":"00509968000148-2-001058/2023","receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":null,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CERIMONIAL PÚBLICO PARA PRESTAÇÃO, SOB DEMANDA, DE SERVIÇOS DE CERIMONIAL PÚBLICO PARA ATENDER AOS EVENTOS QUE SERÃO REALIZADOS OU PROMOVIDOS PELO TRT DA 24ª REGIÃO. A CONTRATADA FICA OBRIGADA AO CUMPRIMENTO DAS COND. ESTAB. NO PROJ. BÁSICO E NA PROPOSTA APRESENTADA, E, AINDA, SUJEITA À APLI. DAS PENALIDADES NOS CASOS DE ATRASO,  INEXECUÇÃO PARCIAL E/OU TOTAL DA CONTRATAÇÃO, CONF. ESTAB. NO ART. 156, DA LEI Nº 14.133/2021.","valorInicial":2370.0000,"valorParcela":2370.0000,"valorGlobal":2370.0000,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2025-06-05T12:59:50","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"codigoPaisFornecedor":"BRA","numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"00509968000148-1-001185/2023","usuarioNome":"Contratos.gov.br"}