{"dataPublicacaoPncp":"2024-06-26T12:39:47","anoContrato":2024,"tipoContrato":{"id":7,"nome":"Empenho","descricao":"Ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de condição futura, podendo substituir o termo de contrato em hipóteses específicas previstos em lei.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"2024ne400625","niFornecedor":"35030622000147","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"00509968000148","razaoSocial":"TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO","esferaId":"F","poderId":"J"},"dataAssinatura":"2024-06-24","dataVigenciaFim":"2024-12-31","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2024-06-24","dataAtualizacao":"2024-07-31T18:08:04","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":2,"nome":"Compras"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"GB INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"080014","nomeUnidade":"TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A.REGIAO","municipioNome":"Porto Alegre","codigoIbge":"4314902","ufSigla":"RS","ufNome":"Rio Grande do Sul"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"A NE400625 foi substituída pela NE400786, tendo em vista necessidade de realocação desta despesa devido a afinidade da mesma com o objetivo da abertura de crédito extraordinário, oriundo da MP 1.243/2024, para a recuperação da unidade do TRT4 em razão das enchentes que assolaram o Rio Grande do Sul em maio de 2024.","sequencialContrato":1663,"processo":"2290/2024","emendaParlamentar":null,"receita":false,"tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":1,"urlCipi":null,"valorAcumulado":0.0000,"dataAtualizacaoGlobal":"2024-07-31T18:08:04","identificadorCipi":null,"objetoContrato":"Aquisição de caixas plásticas vazadas, do tipo Hortifrúti Agrícola/Organizadora, para auxiliar na recuperação do acervo\n\nde processos trabalhistas que foram atingidos pela inundação de 2024","valorInicial":3103.0000,"valorGlobal":3103.0000,"valorParcela":3103.0000,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"numeroControlePNCP":"00509968000148-2-001663/2024","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"00509968000148-1-001850/2024","usuarioNome":"Compras.gov.br"}