{"tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2025-10-22","dataAtualizacao":"2025-11-04T14:02:01","tipoPessoa":"PJ","anoContrato":2025,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":null,"statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"28","niFornecedor":"36293232000122","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"00509968000148","razaoSocial":"TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO","esferaId":"F","poderId":"J"},"dataAssinatura":"2025-10-22","dataVigenciaFim":"2026-10-21","categoriaProcesso":{"id":9,"nome":"Serviços de Engenharia"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"ENBRASSOL COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS E ENERGIA SOLAR LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2025-11-04T14:02:00","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"080015","nomeUnidade":"TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14A.REGIAO","municipioNome":"Porto Velho","codigoIbge":"1100205","ufSigla":"RO","ufNome":"Rondônia"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"Sistemas de geração de energia solar fotovoltaica conectada à rede, contemplando a elaboração de projeto executivo, aprovação na concessionária de energia,\nfornecimento, instalação, comissionamento e testes do sistema para a unidade de COLORADO DO OESTE do TRT-14 no estado de Rondônia.","sequencialContrato":3449,"processo":"6400/2025","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"emendaParlamentar":null,"valorInicial":113076.0000,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para implantar sistemas de geração de energia solar fotovoltaica conectada à rede, nas edificações do TRT-14 relacionadas por grupos, contemplando a elaboração de projeto executivo, aprovação na concessionária de energia, fornecimento, instalação, comissionamento e testes do sistema conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.","valorParcela":113076.0000,"valorGlobal":113076.0000,"dataAtualizacaoGlobal":"2025-11-04T14:02:01","valorAcumulado":null,"urlCipi":null,"identificadorCipi":null,"numeroParcelas":1,"receita":false,"temRemanejamento":null,"numeroControlePNCP":"00509968000148-2-003449/2025","usuarioNome":"Compras.gov.br","codigoPaisFornecedor":"BRA","numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"00509968000148-1-002079/2025"}