{"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePNCP":"00509968000148-2-003915/2025","dataPublicacaoPncp":"2025-12-09T08:36:17","anoContrato":2025,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":null,"statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"35","niFornecedor":"36293232000122","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"00509968000148","razaoSocial":"TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO","esferaId":"F","poderId":"J"},"dataAssinatura":"2025-12-02","dataVigenciaFim":"2026-12-01","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2025-12-02","dataAtualizacao":"2025-12-09T08:36:18","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":9,"nome":"Serviços de Engenharia"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"ENBRASSOL COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS E ENERGIA SOLAR LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"080015","nomeUnidade":"TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14A.REGIAO","municipioNome":"Porto Velho","codigoIbge":"1100205","ufSigla":"RO","ufNome":"Rondônia"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"Unidade de SENA MADUREIRA do TRT-14 no estado do Acre. ","sequencialContrato":3915,"processo":"6967/2025","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":null,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para implantar sistemas de geração de energia solar fotovoltaica conectada à rede, nas edificações do TRT-14 relacionadas por grupos, contemplando a elaboração de projeto executivo, aprovação na concessionária de energia, fornecimento, instalação, comissionamento e testes do sistema conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.","valorInicial":152721.2500,"valorParcela":152721.2500,"valorGlobal":152721.2500,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2025-12-09T08:36:18","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"usuarioNome":"Compras.gov.br","codigoPaisFornecedor":"BRA","numeroControlePncpCompra":"00509968000148-1-002079/2025"}