{"categoriaProcesso":{"id":2,"nome":"Compras"},"anoContrato":2025,"tipoContrato":{"id":7,"nome":"Empenho","descricao":null,"statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"2026NE188","niFornecedor":"59012539000103","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"00509968000148","razaoSocial":"TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO","esferaId":"F","poderId":"J"},"dataAssinatura":"2026-03-26","dataVigenciaFim":"2026-07-04","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2026-03-26","dataAtualizacao":"2026-03-30T13:16:40","tipoPessoa":"PJ","nomeRazaoSocialFornecedor":"RESERVA SOLUCOES EM EQUIPAMENTOS TATICOS LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-03-30T13:16:39","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"080019","nomeUnidade":"TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17A. REGIAO","municipioNome":"Vitória","codigoIbge":"3205309","ufSigla":"ES","ufNome":"Espírito Santo"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":4592,"processo":"0001290-35.2025.5.17.0500","dataAtualizacaoGlobal":"2026-03-30T13:16:40","valorAcumulado":null,"valorParcela":4345.2700,"tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"valorGlobal":4345.2700,"urlCipi":null,"identificadorCipi":null,"receita":false,"temRemanejamento":null,"numeroParcelas":1,"nomeFornecedorSubContratado":null,"emendaParlamentar":null,"objetoContrato":"Algema de Pulso do tipo corrente em Aço Carbono com porta-algemas. Material: Aço carbono AISI 1020; Tratamento da superfície niquelado na cor preta; Sistema de fechamento por dentes e catraca; Sistema de segurança com trava anti-lesão; Deve acompanhar duas chaves em aço AISI 1020, na cor da algema; Tipo de ligação por elos de corrente; Distancia total: máximo 23cm; Abertura: Mínimo 5,7cm/ Máximo 7,6cm; Peso: Máximo 300g; Deve acompanhar acessório Porta-algemas, em nylon resistente, com fechamento em velcro de alta aderência, na cor preta, com passante para fixação no cinto tático do operador.","valorInicial":4345.2700,"numeroControlePNCP":"00509968000148-2-004592/2025","usuarioNome":"Compras.gov.br","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"00509968000148-1-000445/2026"}