{"numeroRetificacao":1,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"00017","niFornecedor":"20221687000100","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"00509968000148","razaoSocial":"TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO","esferaId":"F","poderId":"J"},"dataAssinatura":"2026-08-12","dataVigenciaFim":"2027-08-31","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-09-01","dataAtualizacao":"2026-08-13T12:27:29","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"GAMMA SERVICOS DE CENTRAIS DE AR LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-08-13T12:08:58","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"080015","nomeUnidade":"TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14A.REGIAO","municipioNome":"Porto Velho","codigoIbge":"1100205","ufSigla":"RO","ufNome":"Rondônia"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"","sequencialContrato":2421,"tipoPessoaSubContratada":null,"processo":"2030/2026","temRemanejamento":false,"urlCipi":null,"identificadorCipi":null,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-08-13T12:27:29","valorParcela":792420.0000,"valorGlobal":792420.0000,"valorInicial":792420.0000,"objetoContrato":"CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM SISTEMA DE AR CONDICIONADO TIPO CHILLER, COMPRESSOR PARAFUSO, CONDENSAÇÃO À ÁGUA, E EM APARELHOS CONDICIONADORES DE AR TIPO SPLIT, INSTALADOS NAS UNIDADES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO - TRT14, NOS ESTADOS DE RONDÔNIA E ACRE, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS. COM BASE ART. 75, INCISO VIII, DA LEI N° 14.133/2021.","receita":false,"numeroParcelas":1,"numeroControlePNCP":"00509968000148-2-002421/2026","numeroControlePncpCompra":"00509968000148-1-002620/2026","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"usuarioNome":"Contratos.gov.br"}