[{"unidade":{"codigoUnidade":"080025","nomeUnidade":"TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIAO","municipioNome":"Cuiabá","codigoIbge":"5103403","ufSigla":"MT","ufNome":"Mato Grosso"},"nomeRazaoSocialFornecedor":null,"dataVigenciaInicio":"2026-08-17","dataAtualizacao":"2026-08-18T11:28:38","tipoPessoa":"PJ","fornecedor":null,"niFornecedor":null,"fornecedorSubContratado":null,"niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"00509968000148","razaoSocial":"TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO","esferaId":"F","poderId":"J"},"dataAssinatura":"2026-08-17","dataVigenciaFim":"2028-08-12","dataInclusao":"2026-08-18T11:28:38","dataPublicacaoPncp":"2026-08-18T11:28:38","informacaoComplementar":null,"unidadeSubrogada":null,"processo":"7338/2026","sequencialTermoContrato":1,"numeroTermoContrato":"00001/2026","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroParcelas":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"valorParcela":null,"valorGlobal":null,"orgaoSubrogado":null,"objetoTermoContrato":"1.1. O presente Termo de Adesão tem por objeto formalizar o ingresso do MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO – PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO nas ações decorrentes do Acordo de Cooperação Técnica, mediante sua participação na organização, divulgação, execução e desenvolvimento do 1º Feirão da Aprendizagem do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, bem como nas iniciativas destinadas ao fortalecimento da aprendizagem profissional, da  inclusão produtiva e da inserção de adolescentes e jovens no mundo do trabalho.","fundamentoLegal":"Cláusula sétima do Acordo","valorAcrescido":null,"qualificacaoAcrescimoSupressao":false,"qualificacaoVigencia":false,"qualificacaoFornecedor":false,"qualificacaoReajuste":false,"prazoAditadoDias":null,"informativoObservacao":null,"tipoTermoContratoNome":"Termo Aditivo"}]