{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"00022","niFornecedor":"05293074000187","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"00509968000148","razaoSocial":"TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO","esferaId":"F","poderId":"J"},"dataAssinatura":"2026-09-03","dataVigenciaFim":"2030-03-08","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-09-14","dataAtualizacao":"2026-09-09T12:10:05","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"VMI SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-09-09T11:58:15","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"080015","nomeUnidade":"TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14A.REGIAO","municipioNome":"Porto Velho","codigoIbge":"1100205","ufSigla":"RO","ufNome":"Rondônia"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"","sequencialContrato":2905,"processo":"263/2026","receita":false,"numeroParcelas":30,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":false,"objetoContrato":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E SERVIÇOS DOS APARELHOS SCANNERS DE RAIO-X, PARA INSPEÇÃO DE BAGAGENS DE MÃO, MODELO SPECTRUM 5030/5033 DO FABRICANTE VMI SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA E PORTAL DETECTOR DE METAIS PD 6500I FABRICANTE GARRETT DE INSPEÇÃO DE PESSOAS, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"numeroControlePNCP":"00509968000148-2-002905/2026","nomeFornecedorSubContratado":null,"valorInicial":723000.0000,"valorParcela":24100.0000,"valorGlobal":723000.0000,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-09-09T12:10:05","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"usuarioNome":"Contratos.gov.br","numeroControlePncpCompra":"00509968000148-1-002980/2026","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null}