{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":7,"nome":"Empenho","descricao":"Ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de condição futura, podendo substituir o termo de contrato em hipóteses específicas previstos em lei.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"2026NE000307","niFornecedor":"68570647000273","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"00509968000148","razaoSocial":"TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO","esferaId":"F","poderId":"J"},"dataAssinatura":"2026-09-08","dataVigenciaFim":"2026-12-18","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-09-08","dataAtualizacao":"2026-09-23T11:47:48","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO DO TRABALHO","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-09-23T11:47:47","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"080023","nomeUnidade":"TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20A. REGIÃO","municipioNome":"Aracaju","codigoIbge":"2800308","ufSigla":"SE","ufNome":"Sergipe"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"2026NE000307 - R$ 1.240,00\n2026NE000308 - R4 2.480,00","sequencialContrato":3199,"processo":"898/2026","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"numeroControlePNCP":"00509968000148-2-003199/2026","receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"Contratação da ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO DO TRABALHO – ABDT (CNPJ Nº 68.570.647/0002-73) referente à inscrição de quatro magistrados (Jorge Antônio Andrade Cardoso, Kátia Alves de Lima Nascimento, Rita de Cássia Pinheiro de Oliveira e Vilma Leite Machado Amorim) e dois servidores (Itana Mara Santos Oliveira e Marcelo Vieira dos Santos) no XVI Congresso Internacional de Direito e Processo do Trabalho, a ser realizado no período de 9 a 11 de setembro de 2026, em São Paulo/SP","valorInicial":3720.0000,"valorParcela":3720.0000,"valorGlobal":3720.0000,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-09-23T11:47:48","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"usuarioNome":"Compras.gov.br","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"00509968000148-1-003207/2026"}