{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":7,"nome":"Empenho","descricao":"Ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de condição futura, podendo substituir o termo de contrato em hipóteses específicas previstos em lei.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"2026NE001549","niFornecedor":"80526845520","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"00509968000148","razaoSocial":"TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO","esferaId":"F","poderId":"J"},"dataAssinatura":"2026-09-22","dataVigenciaFim":"2027-03-22","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-09-23","dataAtualizacao":"2026-09-23T18:35:28","tipoPessoa":"PF","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"ALINE FERREIRA DOS SANTOS","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-09-23T18:35:27","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"080011","nomeUnidade":"TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO","municipioNome":"Campinas","codigoIbge":"3509502","ufSigla":"SP","ufNome":"São Paulo"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":3208,"processo":"17483/2026","receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"objetoContrato":"Contratação da atividade Gestão do Projeto Equaliza & Especializa: Desenvolvendo Lideranças na Secretaria Conjunta, no dias 29, 30/9 e 1º/10/2026, a ser realizada por Aline Ferreira dos Santos, no Espaço do Laboratório de Inovação - Co.Labora 15, destinada a magistradas e magistrados coordenadores das  Secretarias Conjuntas, sendo o pagamento efetuado conforme Ato Regulamentar GP-EJ nº 01/2019.\n","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"numeroControlePNCP":"00509968000148-2-003208/2026","nomeFornecedorSubContratado":null,"valorInicial":6760.9600,"valorParcela":6760.9600,"valorGlobal":6760.9600,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-09-23T18:35:28","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"usuarioNome":"Compras.gov.br","numeroControlePncpCompra":"00509968000148-1-003003/2026","codigoPaisFornecedor":"BRA","numeroControlePncpAta":null}