{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"15","niFornecedor":"24654881000122","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"00509968000148","razaoSocial":"TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO","esferaId":"F","poderId":"J"},"dataAssinatura":"2026-10-02","dataVigenciaFim":"2036-10-05","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-10-05","dataAtualizacao":"2026-10-06T09:44:23","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO UNIAO DOS ESTADOS DE MS, TO E OE","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-10-06T09:44:23","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"080026","nomeUnidade":"TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO-24.REG./MS","municipioNome":"Campo Grande","codigoIbge":"5002704","ufSigla":"MS","ufNome":"Mato Grosso do Sul"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"Cláusula 6ª - Das Atribuições da Contratada\n\n§ 2º Os custos de processamento das consignações serão cobrados da CONTRATADA no valor de R$ 1,25 (um real e vinte cinco centavos) por linha impressa no contracheque do consignado e estes podem ser alterados/atualizados, na forma estabelecida no art. 3º da Resolução Administrativa nº 122/2022 e observando-se o previsto no art. 10, inc. III, e art. 20 da Resolução CSJT nº 199/2017. ","sequencialContrato":3430,"processo":"999/2026","numeroControlePNCP":"00509968000148-2-003430/2026","numeroRetificacao":0,"tipoPessoaSubContratada":null,"objetoContrato":"Desconto de empréstimos consignados, em folha de pagamento, de prestações referentes a empréstimos e/ou financiamentos imobiliários concedidos pela CONTRATADA aos magistrados e aos servidores ativos, inativos e pensionistas do CONTRATANTE, desde que com vínculo estatutário/contrato de trabalho formalizado e vigente, incluindo os servidores cedidos de outros órgãos federais, estaduais ou municipais, mediante a consignação em folha de pagamento, todos denominados consignados, conforme as condições estabelecidas na política de crédito da CONTRATADA.","valorInicial":1.2500,"valorParcela":1.2500,"valorGlobal":1.2500,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-10-06T09:44:23","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"usuarioNome":"Compras.gov.br","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpCompra":"00509968000148-1-003387/2026","numeroControlePncpAta":null}