{"numeroRetificacao":0,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":7,"nome":"Empenho","descricao":"Ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de condição futura, podendo substituir o termo de contrato em hipóteses específicas previstos em lei.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"2026NE000401","niFornecedor":"29531279000111","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"00509968000148","razaoSocial":"TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO","esferaId":"F","poderId":"J"},"dataAssinatura":"2026-10-06","dataVigenciaFim":"2026-11-07","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-10-07","dataAtualizacao":"2026-10-07T10:57:32","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"ORGANIZACAO NOVA ACROPOLE CURSOS","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-10-07T10:57:32","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"080021","nomeUnidade":"TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21A. REGIAO","municipioNome":"Natal","codigoIbge":"2408102","ufSigla":"RN","ufNome":"Rio Grande do Norte"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":3479,"tipoPessoaSubContratada":null,"processo":"Proad 4497/2026","temRemanejamento":false,"urlCipi":null,"identificadorCipi":null,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-10-07T10:57:32","valorParcela":5000.0000,"valorGlobal":5000.0000,"valorInicial":5000.0000,"objetoContrato":"Aquisição de 50 (cinquenta) vagas para\nparticipação na palestra “O Valor do Tempo segundo a Filosofia”, a ser\nministrada por Lúcia Helena Galvão, promovida pela Organização Nova\nAcrópole, no dia 4 de novembro de 2026, às 19h30, no Teatro Riachuelo, nesta\ncapital. ","receita":false,"numeroParcelas":1,"numeroControlePNCP":"00509968000148-2-003479/2026","numeroControlePncpCompra":"00509968000148-1-003417/2026","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"usuarioNome":"Compras.gov.br"}