{"numeroRetificacao":0,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":7,"nome":"Empenho","descricao":"Ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de condição futura, podendo substituir o termo de contrato em hipóteses específicas previstos em lei.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"2026NE000623","niFornecedor":"55165677000171","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"00531954000120","razaoSocial":"TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS","esferaId":"F","poderId":"J"},"dataAssinatura":"2026-09-11","dataVigenciaFim":"2026-12-09","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-09-11","dataAtualizacao":"2026-09-16T15:05:41","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"ESPAÇO DEVANEIO: EDUCAÇÃO E SUPERVISÃO EM SAÚDE MENTAL LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-09-16T15:05:41","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"100001","nomeUnidade":"TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL","municipioNome":"Brasília","codigoIbge":"5300108","ufSigla":"DF","ufNome":"Distrito Federal"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":132,"tipoPessoaSubContratada":null,"processo":"29796/2026","temRemanejamento":false,"urlCipi":null,"identificadorCipi":null,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-09-16T15:05:41","valorParcela":8202.0000,"valorGlobal":8202.0000,"valorInicial":8202.0000,"objetoContrato":"REALIZAÇÃO DO CURSO SAÚDE MENTAL - SABERES, PRÁTICAS E INTERLOCUÇÕES, EM UMA TURMA EXCLUSIVA PARA O TJDFT, PARA ATÉ 20 (VINTE) SERVIDORES INSCRITOS, NOS DIAS 22 E 29 DE SETEMBRO E 06 E 13 DE OUTUBRO DE 2026, DAS 14:00 ÀS 17:00, NA MODALIDADE PRESENCIAL, COM CARGA-HORÁRIA DE 12 HORAS-AULA.","receita":false,"numeroParcelas":1,"numeroControlePNCP":"00531954000120-2-000132/2026","numeroControlePncpCompra":"00531954000120-1-000107/2026","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"usuarioNome":"Contratos.gov.br"}