{"dataPublicacaoPncp":"2024-09-05T17:52:59","anoContrato":2024,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":null,"statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"6","niFornecedor":"52974989000138","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"00627781000149","razaoSocial":"CAMARA DE VEREADORES DE CAXAMBU","esferaId":"M","poderId":"L"},"dataAssinatura":"2024-03-11","dataVigenciaFim":"2025-03-10","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2024-03-11","dataAtualizacao":"2024-09-05T17:53:00","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"IMPACTUS SOLUCOES INTEGRADAS LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"010501","nomeUnidade":"MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DA CAMARA","municipioNome":"Caxambu","codigoIbge":"3115508","ufSigla":"MG","ufNome":"Minas Gerais"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":18,"processo":"PL-7/2024 - DL - 5","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"objetoContrato":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO PARA ELABORAÇÃO DO PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS - PGR, ELABORAÇÃO DE LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO - LTCAT; ELABORAÇÃO DO PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL - PCMSO, E REALIZAÇÃO DE EXAMES CLÍNICOS OCUPACIONAIS, COM EMISSÃO DE ATESTADOS DE SAÚDE OCUPACIONAIS - ASO, E ENVIO DOS EVENTOS S2210 (COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO), S2220 (MONITORAMENTO DA SAÚDE DO TRABALHADOR) E S2240 (CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO) AO E-SOCIAL, INCLUINDO ASSESSORIA REMOTA DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAXAMBU/MG, SOBRE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO","valorInicial":4500.0000,"valorParcela":375.0000,"valorGlobal":4500.0000,"valorAcumulado":4500.0000,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-01-30T17:15:57","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"numeroControlePNCP":"00627781000149-2-000018/2024","receita":false,"numeroParcelas":12,"temRemanejamento":null,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"usuarioNome":"J BRASIL SISTEMAS LTDA","numeroControlePncpCompra":"00627781000149-1-000036/2024","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null}