{"dataPublicacaoPncp":"2025-05-27T18:40:24","anoContrato":2025,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":null,"statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"305/PGE-SESAU","niFornecedor":"45539144000159","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"00733062000102","razaoSocial":"FUNDO ESTADUAL DE SAUDE","esferaId":"E","poderId":"E"},"dataAssinatura":"2025-04-25","dataVigenciaFim":"2026-04-20","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2025-04-25","dataAtualizacao":"2025-05-27T18:40:25","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":2,"nome":"Compras"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"INFINITY ENTERPRISE CORPORATION IM5 LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"927502","nomeUnidade":"FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DE RONDONIA","municipioNome":"Porto Velho","codigoIbge":"1100205","ufSigla":"RO","ufNome":"Rondônia"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"Local de Entrega:\n\nOs bens deverão ser entregues na Coordenadoria de Gestão de Produtos Médicos - CGPM/SESAU-RO, sito à Rua: Santa Bárbara, nº. 4710, Bairro - Setor Industrial, CEP: 76821-220 – Porto Velho/RO. No horário comercial das repartições públicas estaduais, de segunda a sexta-feira das 07:30h às 13:30h.\n\nPara entrega o interessado/fornecedor deverá realizar prévio agendamento junto ao CGPM-SESAU-RO com antecedência mínima de 24 (vinte quatro) horas, preferencialmente, pelo link :https://docs.google.com/forms/d/1Y4BzJr9AwALITJOsRdIH0eTYY2MIkZa5hzBuUHLSTq8/edit, ou pelo fone: (69) 9.8482-0982 - Coordenação e (69) 9.8473-4401 - Setor de Especialidades, ou ainda, através dos e-mails: cgpmlicitacoesdeespecialidades@gmail.com.\n\nOs materiais devem ser entregues com seus respectivos lotes e data de validade, de acordo com os quantitativos no ato da entrega:\n\nOs itens/produtos deverão ser entregue com prazo de validade equivalente e/ou não inferior a 75% (setenta e cinco por cento) de sua validade, contados da data de entrega dos mesmos.\n\nOs bens serão recebidos provisoriamente, de forma sumária, no prazo de 3 (três) dias, pelo(a) responsável pelo acompanhamento e fiscalização do contrato, para efeito de posterior verificação de sua conformidade com as especificações constantes neste Termo de Referência e na proposta.\n\nOs bens poderão ser rejeitados, no todo ou em parte, quando em desacordo com as especificações constantes neste Termo de Referência e na proposta, devendo ser substituídos no prazo de 10 (dez) dias, a contar da notificação da contratada, às suas custas, sem prejuízo da aplicação das penalidades.\n\nOs bens serão recebidos definitivamente no prazo de 10 (quinze) dias, contados do recebimento provisório, após a verificação da qualidade e quantidade do material e consequente aceitação mediante termo detalhado.\n\nNa hipótese de a verificação a que se refere o subitem anterior não ser procedida dentro do prazo fixado, reputar-se-á como realizada, consumando-se o recebimento definitivo no dia do esgotamento do prazo.\n\nO recebimento provisório ou definitivo não excluirá a responsabilidade civil pela solidez e pela segurança do serviço nem a responsabilidade ético-profissional pela perfeita execução do contrato.\n\nLocal de Utilização:\n\nOs Materiais serão utilizados no Hospital de Base \"Dr. Ary Pinheiro - HBAP, no Endereço: Av. Governador Jorge Teixeira, nº 3766 - Bairro: Setor Industrial, Porto Velho/RO\".","sequencialContrato":29,"processo":"0049.000927/2025-50","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"objetoContrato":"Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de consumo para procedimentos de \"CIRURGIA CARDÍACA com fornecimento de equipamento em Regime de Comodato\" para atender Centro Cirúrgico da unidade HOSPITAL DE BASE DOUTOR ARY PINHEIRO - HBAP / SESAU-RO 2025, para uso no período de 1 (um) ano, ou até se concluir o Processo de relicitação 0036.049238/2024-10.","valorInicial":481999.4400,"valorParcela":481999.4400,"valorGlobal":481999.4400,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2025-05-27T18:40:25","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"numeroControlePNCP":"00733062000102-2-000029/2025","receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":null,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"usuarioNome":"Compras.gov.br","numeroControlePncpCompra":"00733062000102-1-000089/2025","codigoPaisFornecedor":"BRA","numeroControlePncpAta":null}