{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"079","niFornecedor":"45236330378","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"00820295000142","razaoSocial":"ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO","esferaId":"E","poderId":"E"},"dataAssinatura":"2026-09-01","dataVigenciaFim":"2027-09-02","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-09-02","dataAtualizacao":"2026-09-01T16:58:31","tipoPessoa":"PF","categoriaProcesso":{"id":5,"nome":"Locação Imóveis"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"DARLENE LINHARES MORAES","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-09-01T16:58:30","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"453747","nomeUnidade":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO","municipioNome":"São Luís","codigoIbge":"2111300","ufSigla":"MA","ufNome":"Maranhão"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":83,"processo":"0005102.110001296.0.2026 ","tipoPessoaSubContratada":null,"receita":false,"numeroParcelas":12,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"Locação do imóvel situado na Rua Urbano Santos, nº 935, Centro, Rosário - MA, cuja ocupação destina-se a abrigar o Núcleo Regional da Defensoria Pública do Estado do Maranhão em Rosário/MA.","valorInicial":38670.8400,"valorParcela":3222.5700,"valorGlobal":38670.8400,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-09-01T16:58:31","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"numeroRetificacao":0,"numeroControlePNCP":"00820295000142-2-000083/2026","usuarioNome":"Compras.gov.br","codigoPaisFornecedor":"BRA","numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"00820295000142-1-000047/2026"}