{"usuarioNome":"CENTI","dataPublicacaoPncp":"2026-01-06T15:26:01","anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"5","niFornecedor":"40939499000111","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"01068014000100","razaoSocial":"MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2026-01-06","dataVigenciaFim":"2026-12-31","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2026-01-06","dataAtualizacao":"2026-01-06T15:26:02","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":7,"nome":"Obras"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"ROMA E SERRANO ENGENHARIA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"219","nomeUnidade":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS","municipioNome":"São Domingos","codigoIbge":"5219803","ufSigla":"GO","ufNome":"Goiás"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":2,"processo":"54772025","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"receita":false,"numeroParcelas":2,"temRemanejamento":null,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"CONTRATO N° 05/2026,CLÁUSULA PRIMEIRA - DO FUNDAMENTO JURÍDICO DO CONTRATO \n\n1.1 - O PRESENTE CONTRATO PÚBLICO DE EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS É FIRMADO COM BASE EM PROCEDIMENTO LICITATÓRIO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIAS Nº 54/2025, ORIUNDO DO PROCESSO Nº 5477/2025, CUJA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO OBJETO, DEU-SE A FAVOR DA FIRMA ORA CONTRATADA, NOS TERMOS DO QUE DISPÕE A LEI Nº 14.133/21. \n\nCLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO\n\n2.1 - O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE MEIO FIOS E SARJETAS EM DIVERSAS RUAS DO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS GOIAS. OS SERVIÇOS SERÃO REALIZADOS.\n","numeroControlePNCP":"01068014000100-2-000002/2026","valorInicial":419000.0000,"valorParcela":209500.0000,"valorGlobal":419000.0000,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-01-06T15:26:02","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"numeroControlePncpCompra":"01068014000100-1-000352/2025","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null}