[{"numeroItem":1,"descricao":"Contratação de empresa de engenharia ambiental especializada para execução do projeto de educação em saúde ambiental sobre coleta, reciclagem e destinação de resíduos sólidos, junto à comunidade rural do município de Inhumas, conforme plano de trabalho aprovado pela FUNASA, referente ao Edital de Chamamento Público nº 01/2022/DESAM/FUNASA de 30/03/2022, conforme parecer nº 00030/2022/COJSB/PFFUNASA/ PGF/AGU, convênio 931075/2022 e proposta nº 009909/2022 firmada entre a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) e Prefeitura Municipal de Inhumas.","materialOuServico":"M","materialOuServicoNome":"Material","valorUnitarioEstimado":316873.7000,"valorTotal":316873.7000,"quantidade":1.0000,"unidadeMedida":"UNIDADE","orcamentoSigiloso":false,"itemCategoriaId":3,"itemCategoriaNome":"Não se aplica","patrimonio":null,"codigoRegistroImobiliario":null,"criterioJulgamentoId":1,"criterioJulgamentoNome":"Menor preço","situacaoCompraItem":2,"situacaoCompraItemNome":"Homologado","tipoBeneficio":4,"tipoBeneficioNome":"Sem benefício","incentivoProdutivoBasico":false,"dataInclusao":"2025-11-18T16:12:29","dataAtualizacao":"2026-01-14T11:31:31","temResultado":true,"imagem":0,"aplicabilidadeMargemPreferenciaNormal":false,"aplicabilidadeMargemPreferenciaAdicional":false,"percentualMargemPreferenciaNormal":null,"percentualMargemPreferenciaAdicional":null,"ncmNbsCodigo":null,"ncmNbsDescricao":null,"catalogo":null,"categoriaItemCatalogo":null,"catalogoCodigoItem":null,"informacaoComplementar":null,"tipoMargemPreferencia":null,"exigenciaConteudoNacional":false}]