{"numeroControlePncpAta":null,"dataPublicacaoPncp":"2024-11-19T08:49:43","anoContrato":2024,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"194","niFornecedor":"07769720000165","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"01165729000180","razaoSocial":"MUNICIPIO DE JATAI","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2024-11-06","dataVigenciaFim":"2025-11-06","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2024-11-06","dataAtualizacao":"2024-11-19T08:49:56","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"EGOS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"6","nomeUnidade":"SECRETARIA DA FAZENDA","municipioNome":"Jataí","codigoIbge":"5211909","ufSigla":"GO","ufNome":"Goiás"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"processo":"52493/2024","sequencialContrato":225,"numeroRetificacao":0,"tipoPessoaSubContratada":null,"receita":false,"numeroParcelas":12,"temRemanejamento":null,"emendaParlamentar":null,"objetoContrato":"O presente contrato tem como objeto a contratação de serviços para Consolidação e Apresentação das contas de governo do exercício de 2024 ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.","valorInicial":65674.8800,"valorParcela":5472.9000,"valorGlobal":65674.8800,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2024-11-19T08:49:56","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"numeroControlePNCP":"01165729000180-2-000225/2024","nomeFornecedorSubContratado":null,"usuarioNome":"Sigep - Sistemas Integrados","numeroControlePncpCompra":"01165729000180-1-000305/2024","codigoPaisFornecedor":null}