[{"numeroItem":1,"descricao":"Concorrência de empresas especializadas na construção civil para execução de obras destinadas à construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais, a serem implantadas conforme projetos arquitetônicos, estruturais e complementares previamente definidos pela Administração. A Concorrência tem por finalidade habilitar pessoas jurídicas com comprovada capacidade técnica, operacional e regularidade fiscal para a prestação dos serviços de engenharia necessários à execução das moradias, compreendendo o fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e demais insumos indispensáveis à completa realização das obras, em conformidade com as normas técnicas vigentes, legislações aplicáveis, especificações do projeto básico e demais documentos que integram o processo administrativo. As construções deverão atender aos padrões de qualidade, segurança, habitabilidade e desempenho estabelecidos pelos órgãos competentes, garantindo a adequada execução dos serviços até a entrega final das unidades habitacionais devidamente concluídas e aptas para uso.","materialOuServico":"S","materialOuServicoNome":"Serviço","valorUnitarioEstimado":3171247.3100,"valorTotal":3171247.3100,"quantidade":1.0000,"unidadeMedida":"UN","orcamentoSigiloso":false,"itemCategoriaId":3,"itemCategoriaNome":"Não se aplica","patrimonio":null,"codigoRegistroImobiliario":null,"criterioJulgamentoId":4,"criterioJulgamentoNome":"Técnica e preço","situacaoCompraItem":2,"situacaoCompraItemNome":"Homologado","tipoBeneficio":5,"tipoBeneficioNome":"Não se aplica","incentivoProdutivoBasico":false,"dataInclusao":"2026-03-31T11:26:55","dataAtualizacao":"2026-06-23T11:26:03","temResultado":true,"imagem":0,"aplicabilidadeMargemPreferenciaNormal":false,"aplicabilidadeMargemPreferenciaAdicional":false,"percentualMargemPreferenciaNormal":null,"percentualMargemPreferenciaAdicional":null,"ncmNbsCodigo":null,"ncmNbsDescricao":null,"catalogo":null,"categoriaItemCatalogo":null,"catalogoCodigoItem":null,"informacaoComplementar":null,"tipoMargemPreferencia":null,"exigenciaConteudoNacional":false}]