[{"numeroItem":1,"descricao":"SERVIÇOS DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO, APOIO TÉCNICO E INTELECTUAL E OPERACIONAL E ASSESSORIA Á APLICAÇÃO DO PROGRAMA DA LEI Nº 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022: ORIENTAÇÕES SOBRE DIVULGAÇÃO E USO DE INFORMAÇÕES GERADAS A PARTIR DAS REGRAS E AÇÕES NECESSÁRIAS Á IMPLEMENTAÇÃO DOS BENEFÍCIOS PREVISTOS NA LEI, INCLUINDO:GESTÃO, ELABORAÇÃO DE EDITAIS, REALIZAÇÃO DE CHAMAMENTOS PÚBLICOS AVALIAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS PROPONENTES E REALIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL.","materialOuServico":"M","materialOuServicoNome":"Material","valorUnitarioEstimado":12580.0800,"valorTotal":12580.0800,"quantidade":1.0000,"unidadeMedida":"UND","orcamentoSigiloso":false,"itemCategoriaId":3,"itemCategoriaNome":"Não se aplica","patrimonio":null,"codigoRegistroImobiliario":null,"criterioJulgamentoId":7,"criterioJulgamentoNome":"Não se aplica","situacaoCompraItem":2,"situacaoCompraItemNome":"Homologado","tipoBeneficio":4,"tipoBeneficioNome":"Sem benefício","incentivoProdutivoBasico":false,"dataInclusao":"2026-06-09T14:14:33","dataAtualizacao":"2026-06-09T14:14:57","temResultado":true,"imagem":0,"aplicabilidadeMargemPreferenciaNormal":false,"aplicabilidadeMargemPreferenciaAdicional":false,"percentualMargemPreferenciaNormal":null,"percentualMargemPreferenciaAdicional":null,"ncmNbsCodigo":null,"ncmNbsDescricao":null,"catalogo":null,"categoriaItemCatalogo":null,"catalogoCodigoItem":null,"informacaoComplementar":null,"tipoMargemPreferencia":null,"exigenciaConteudoNacional":false}]