{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"436","niFornecedor":"25122169000145","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"01181585000156","razaoSocial":"MUNICIPIO DE PIRES DO RIO","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2026-09-02","dataVigenciaFim":"2027-01-02","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-09-02","dataAtualizacao":"2026-09-14T15:29:28","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"ASTAL ASSESSORIA TRIBUTARIA E AUDITORIA SS LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-09-14T15:29:21","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"2","nomeUnidade":"PREFEITURA DE PIRES DO RIO","municipioNome":"Pires do Rio","codigoIbge":"5217401","ufSigla":"GO","ufNome":"Goiás"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":232,"processo":"164032026","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"numeroControlePNCP":"01181585000156-2-000232/2026","receita":false,"numeroParcelas":4,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"TERMO DE CONTRATO Nº 436/2026 TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA, AUDITORIA E ACOMPANHAMENTO DO CÁLCULO DO ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS – IPM NO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DO ICMS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2027, COMPREENDENDO O ACOMPANHAMENTO DOS VALORES ADICIONADOS UTILIZADOS PARA A APURAÇÃO DO ÍNDICE, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTOS E ANÁLISES NAS ÁREAS CONTÁBIL E TRIBUTÁRIA NECESSÁRIA À CORRETA APURAÇÃO E DEFESA DOS INTERESSES DO MUNICÍPIO DE PIRES DO RIO/GO PERANTE OS ÓRGÃOS COMPETENTES. VIGENCIA DE 02/09/2026 A 02/01/2027. DOCUMENTOS EM ANEXO.","valorInicial":25000.0000,"valorParcela":6250.0000,"valorGlobal":25000.0000,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-09-14T15:29:28","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"usuarioNome":"CENTI","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"01181585000156-1-000201/2026"}