{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"00008","niFornecedor":"68643549000138","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"01263896000164","razaoSocial":"MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOES","esferaId":"F","poderId":"E"},"dataAssinatura":"2026-09-03","dataVigenciaFim":"2027-09-03","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-09-04","dataAtualizacao":"2026-09-04T15:58:49","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"68.643.549 ALEXANDRE HENRIQUE DOS SANTOS","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-09-04T15:58:49","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"240126","nomeUnidade":"OBSERVATORIO NACIONAL - RJ","municipioNome":"Rio de Janeiro","codigoIbge":"3304557","ufSigla":"RJ","ufNome":"Rio de Janeiro"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"","sequencialContrato":621,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-09-04T15:58:49","nomeFornecedorSubContratado":null,"processo":"01210.000312/2026-58","objetoContrato":"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO CONTÍNUO TÉCNICO ESPECIALIZADO PARA OPERAÇÃO, MONITORAMENTO E SUPORTE PRESENCIAL ÀS ATIVIDADES DE OBSERVAÇÃO ASTRONÔMICA DO OBSERVATÓRIO ASTRONÔMICO DO SERTÃO DE ITAPARICA – OASI, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA , A SEREM EXECUTADOS SEM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.","emendaParlamentar":false,"valorAcumulado":null,"valorGlobal":48000.0000,"valorInicial":48000.0000,"numeroParcelas":12,"tipoPessoaSubContratada":null,"valorParcela":4000.0000,"numeroRetificacao":0,"receita":false,"urlCipi":null,"identificadorCipi":null,"temRemanejamento":false,"numeroControlePNCP":"01263896000164-2-000621/2026","usuarioNome":"Contratos.gov.br","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"01263896000164-1-000599/2026"}