{"processo":"01400.023982/2024-43","dataPublicacaoPncp":"2025-02-04T11:08:46","anoContrato":2025,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":null,"statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"00003","niFornecedor":"00097626000168","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"01264142000129","razaoSocial":"MINISTERIO DA CULTURA","esferaId":"F","poderId":"E"},"dataAssinatura":"2025-01-31","dataVigenciaFim":"2026-02-01","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2025-02-01","dataAtualizacao":"2025-02-04T11:08:46","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":2,"nome":"Compras"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"BRASAL COMBUSTIVEIS LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"420001","nomeUnidade":"COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E CONT","municipioNome":"Brasília","codigoIbge":"5300108","ufSigla":"DF","ufNome":"Distrito Federal"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"","sequencialContrato":2,"numeroRetificacao":0,"tipoPessoaSubContratada":null,"numeroControlePNCP":"01264142000129-2-000002/2025","receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":null,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S10), COM APLICAÇÃO DO MAIOR DESCONTO NA MÉDIA DA TABELA DA ANP NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, NO MÊS EM QUE FOR ADQUIRIDO O COMBUSTÍVEL, POR MEIO DE EMPRESA QUE POSSUA UNIDADES (POSTO DE COMBUSTÍVEL) PRÓPRIAS, PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS UTILIZADA PELO MINISTÉRIO DA CULTURA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.","valorInicial":44846.7300,"valorParcela":44846.7300,"valorGlobal":44846.7300,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-03-30T15:06:38","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"usuarioNome":"Contratos.gov.br","codigoPaisFornecedor":"BRA","numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"01264142000129-1-000052/2024"}