{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"084/PMB/2026","niFornecedor":"31668143291","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"01266058000144","razaoSocial":"MUNICIPIO DE BURITIS","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2026-10-06","dataVigenciaFim":"2027-10-06","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-10-06","dataAtualizacao":"2026-10-09T12:29:57","tipoPessoa":"PF","categoriaProcesso":{"id":5,"nome":"Locação Imóveis"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"ROBERTO MAURO DA SILVA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-10-09T12:29:57","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"452286","nomeUnidade":"PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS - RO","municipioNome":"Buritis","codigoIbge":"1100452","ufSigla":"RO","ufNome":"Rondônia"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"O presente Termo de Contrato é formalizado com fundamento no art. 74, inciso V, da Lei n° 14.133/21, o qual autoriza a inexigibilidade de licitação para a locação de imóvel, Decreto Municipal 13.509/2023 dos Artigos 582 a 591 e subsidiariamente a lei nº 8.245, de 1991 no que couber.","sequencialContrato":81,"processo":"2586/2026","temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"identificadorCipi":null,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-10-09T12:29:57","urlCipi":null,"numeroControlePNCP":"01266058000144-2-000081/2026","nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":" Locação de imóvel urbano destinado ao funcionamento do Centro Tecnológico de Formação Inicial e Continuada do Magistério Público Municipal de Buritis/RO – CETEFIC.","valorInicial":75113.4000,"valorParcela":6259.4500,"valorGlobal":75113.4000,"receita":false,"numeroParcelas":12,"usuarioNome":"Compras.gov.br","codigoPaisFornecedor":"BRA","numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"01266058000144-1-000137/2026"}