{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"1","niFornecedor":"04450509000197","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"01342917000137","razaoSocial":"CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DE EDUCACAO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL MIGUEL SANTA CRUZ","esferaId":"N","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2026-03-12","dataVigenciaFim":"2026-12-31","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-03-12","dataAtualizacao":"2026-09-21T09:24:25","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":2,"nome":"Compras"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"LECY VANIA LEAL MARTINS","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-09-21T09:24:24","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"931591","nomeUnidade":"EPB-CONSELHO E E E E I E E F M. SANTA CRUZ","municipioNome":"Monteiro","codigoIbge":"2509701","ufSigla":"PB","ufNome":"Paraíba"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":1,"processo":"SEE-PRC-2026/09006","receita":false,"numeroParcelas":4,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"objetoContrato":"Aquisição de Gás de Cozinha para preparo de Alimentação Escolar para 361 alunos matriculados na escola Estadual de ensino Fundamental e Médio Miguel Santa Cruz, para prepação de alimentação de  qualidade e com as condições técnicas apontadas pela resolução nº 06/2020 - FNDE - considerando o ano letivo de 2026.","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"numeroControlePNCP":"01342917000137-2-000001/2026","nomeFornecedorSubContratado":null,"valorInicial":4407.0000,"valorParcela":1101.7500,"valorGlobal":4407.0000,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-09-21T09:24:25","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"usuarioNome":"Compras.gov.br","numeroControlePncpCompra":"01342917000137-1-000001/2026","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null}