{"categoriaProcesso":{"id":2,"nome":"Compras"},"numeroContratoEmpenho":"00108","niFornecedor":"50046291000127","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"01468760000190","razaoSocial":"MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO","esferaId":"E","poderId":"E"},"dataAssinatura":"2025-10-13","dataVigenciaFim":"2026-10-12","tipoParteEnvolvida":null,"nomeRazaoSocialFornecedor":"EMPORIO FAHL LTDA","orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2025-10-13","dataAtualizacao":"2025-11-12T17:12:09","tipoPessoa":"PJ","anoContrato":2025,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":null,"statusAtivo":true},"orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2025-11-12T17:09:01","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"956520","nomeUnidade":"ESP-MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO","municipioNome":"São Paulo","codigoIbge":"3550308","ufSigla":"SP","ufNome":"São Paulo"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"","sequencialContrato":149,"processo":"04/2025 - CI","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"numeroControlePNCP":"01468760000190-2-000149/2025","receita":false,"numeroParcelas":4,"temRemanejamento":null,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"I\nMAMÃO – FORMOSA, TIPO 10 A 16, COM PESO UNITÁRIO VARIANDO DE 0,75 A 1,35 KG, COM COLORAÇÃO DA CASCA AMARELO-ALARANJADA E DA POLPA, ALARANJADA, O LOTE DEVERÁ APRESENTAR HOMOGENEIDADE VISUAL DE TAMANHO E COLORAÇÃO, NÃO APRESENTAR DEFEITOS COMO: PODRIDÃO, FERIMENTO, IMATURO OU COM DEFEITO DE POLPA, DEVENDO SER ENTREGUE EM EMBALAGEM SUB MÚLTIPLA DE (1,00 X 1,20) M, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, PESO LÍQUIDO, NOME E TELEFONE DO FORNECEDOR, E SUAS CONDIÇÕES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA 09/02 (SARC, ANVISA, INMETRO), RDC 331/19 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, PRODUTO SUJEITO VERIFICAÇÃO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DETERMINADOS PELA ANVISA, OBEDECER AS INFORMAÇÕES CONTIDAS EM NORMAS E PADRÕES DO SITE WWW.BEC.SP.GOV.BR. QUILO 48 R$ 8,00 R$ 384,00\n\n 2\nMELÃO – AMARELO, COM PESO UNITÁRIO INFERIOR A 1,5 KG, FORMATO OVALADO A ELÍPTICO, COM CASCA POUCO RUGOSA A RUGOSA E DE COR AMARELADA E POLPA BRANCO-ESVERDEADA A CREME, O LOTE DEVERÁ APRESENTAR HOMOGENEIDADE VISUAL DE TAMANHO E COLORAÇÃO, NÃO APRESENTAR DEFEITOS COMO: PODRIDÃO, PASSADO, IMATURO OU FERIDO, DEVENDO SER ENTREGUE EM EMBALAGEM SUB MÚLTIPLA DE (1,00 X 1,20 )M, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, PESO LÍQUIDO, NOME E TELEFONE DO FORNECEDOR, E SUAS CONDIÇÕES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA 09/02 (SARC, ANVISA, INMETRO), RDC 331/19 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, PRODUTO SUJEITO VERIFICAÇÃO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DETERMINADOS PELA ANVISA, OBEDECER AS INFORMAÇÕES CONTIDAS EM NORMAS E PADRÕES DO SITE WWW.BEC.SP.GOV.BR QUILO 48 R$ 9,00 R$ 432\n\n3\nMANGA – PALMER, NACIONAL, PESO POR UNIDADE MAIOR QUE 650 G, COLORAÇÃO DA CASCA VERDE ARROXEADA QUANDO VERDE E VERMELHO ESCURA QUANDO MADURA, POLPA AMARELA, COM TEOR DE FIBRA BAIXO, O LOTE DEVERÁ APRESENTAR HOMOGENEIDADE VISUAL DE TAMANHO, NÃO APRESENTAR DEFEITOS COMO: FERIMENTO, IMATURO, MANCHA DE LÁTEX, PODRIDÃO E DEFEITOS GRAVES DA CASCA E POLPA, DEVENDO SER ENTREGUE EM EMBALAGEM SUB MÚLTIPLA DE (1,00 X 1,20) M, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, PESO LÍQUIDO, NOME E TELEFONE DO FORNECEDOR, E SUAS CONDIÇÕES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA 09/02 (SARC, ANVISA, INMETRO), RDC 331/19 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, PRODUTO SUJEITO VERIFICAÇÃO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DETERMINADOS PELA ANVISA, OBEDECER AS INFORMAÇÕES CONTIDAS EM NORMAS E PADRÕES DO SITE WWW.BEC.SP.GOV.BR; QUILO 32 R$ 12,00 R$ 384,00\n\n 4\nMAÇA - FUJI, COM PESO UNITÁRIO ENTRE 100 E 130 GRAMAS; APRESENTANDO COLORAÇÃO DA CASCA VERMELHA COM ESTRIAS E POLPA AMARELO-CLARA; O LOTE DEVERÁ APRESENTAR HOMOGENEIDADE VISUAL DE TAMANHO E COLORAÇÃO; NÃO APRESENTAR OS DEFEITOS COMO: FERIMENTO, PODRIDÃO, AMASSADO E DEFEITO DE POLPA; DEVENDO SER ENTREGUE EM EMBALAGEM SUB MÚLTIPLAS DE 1,00 X 1,20M; CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, PESO LIQUIDO, NOME E TELEFONE DO FORNECEDOR; E SUAS CONDIÇÕES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA 09/02 (SARC, ANVISA, INMETRO), RDC 331/19 E ALTERAÇÕES POSTERIORES; PRODUTO SUJEITO A VERIFICAÇÃO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCEDIMENTOS ADM. DETERMINADOS PELA ANVISA; INFORMAÇÕES CONTIDAS EM NORMAS E PADRÕES DO SITE WWW.BEC.SP.GOV.BR; QUILO 24 R$ 14,50 R$ 348,00\n\n 5\nUVA – THOMPSON, SEM SEMENTES, EXTRA, DIÂMETRO DA BAGA MENOR QUE 14MM, CACHO PEQUENO, COLORAÇÃO DA CASCA VERDE, BAGA ALONGADA, POLPA AMARELA ESVERDEADA, O LOTE DEVERÁ APRESENTAR HOMOGENEIDADE VISUAL DE TAMANHO E COLORAÇÃO, NÃO APRESENTAR DEFEITOS COMO: PODRIDÃO, FERIMENTO, PASSADO, IMATURO DEGRANA GRAVE, DEVENDO SER ENTREGUE EM EMBALAGEM SUB MÚLTIPLA DE (1,00 X 1,20) M, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, PESO LÍQUIDO, NOME E TELEFONE DO FORNECEDOR, E SUAS CONDIÇÕES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA 09/02 (SARC, ANVISA, INMETRO), RDC 331/19 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, PRODUTO SUJEITO VERIFICAÇÃO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DETERMINADOS PELA ANVISA, OBEDECER AS INFORMAÇÕES CONTIDAS EM NORMAS E PADRÕES DO SITE WWW.BEC.SP.GOV.BR QUILO 32 R$ 30,00 R$ 960,00\n\n6\nABACAXI – PÉROLA, GRAÚDO, COM PESO UNITÁRIO MAIOR QUE 1,5 KG, POLPA COM COLORAÇÃO BRANCO PÉROLA, FORMATO CÔNICO E CASCA COM ESPESSURA FINA, O LOTE DEVERÁ APRESENTAR HOMOGENEIDADE VISUAL DE TAMANHO E COLORAÇÃO, NÃO APRESENTAR OS DEFEITOS COMO PODRIDÃO, AMASSADO, SEM COROA, FASCIAÇÃO GRAVE, FERIMENTO, PASSADO, IMATURO, DEFEITO DE POLPA OU QUEIMADO DE SOL GRAVE, DEVENDO SER ENTREGUE EM EMBALAGEM SUB MÚLTIPLA DE (1,00 X 1,20) M, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, PESO LÍQUIDO, NOME E TELEFONE DO FORNECEDOR, E SUAS CONDIÇÕES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA 09/02 (SARC, ANVISA, INMETRO), RDC 331/19 E ALTERAÇÕES POSTERIORES. PRODUTO SUJEITO A VERIFICAÇÃO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DETERMINADOS PELA ANVISA; OBEDECER AS INFORMAÇÕES CONTIDAS EM NORMAS E PADRÕES DO SITE WWW.BEC.SP.GOV.BR; QUILO 32 R$ 5,00 R4 160,00","valorInicial":3041.8000,"valorParcela":760.4500,"valorGlobal":3041.8000,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2025-11-12T17:12:09","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"usuarioNome":"Contratos.gov.br","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"01468760000190-1-000068/2025"}