{"dataPublicacaoPncp":"2025-01-09T13:17:05","anoContrato":2024,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":null,"statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"00634/2024","niFornecedor":"09527426000172","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"01517658000138","razaoSocial":"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO","esferaId":"E","poderId":"E"},"dataAssinatura":"2024-08-12","dataVigenciaFim":"2025-08-11","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2024-08-12","dataAtualizacao":"2025-01-09T13:17:06","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":2,"nome":"Compras"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"OLIMAQ COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"informacaoComplementar":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"32","nomeUnidade":"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO","municipioNome":"Macapá","codigoIbge":"1600303","ufSigla":"AP","ufNome":"Amapá"},"unidadeSubRogada":null,"sequencialContrato":1,"processo":"00019/SEED/2024","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"numeroControlePNCP":"01517658000138-2-000001/2024","receita":false,"numeroParcelas":13,"temRemanejamento":null,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"1) AS ESPECIFICAÇÕES/DEFINIÇÕES E QUANTITAVOS DOS ITENS QUE COMPÕEM O PRESENTE OBJETO TOTALIZAM A CONTRATAÇÃO DE 450 (QUATROCENTOS E CINQUENTA) CENTRAIS DE AR;\n2) CONSIDERADOS OS PADRÕES DE QUALIDADE E DESEMPENHO OBJETIVAMENTE DEFINIDOS NESTE INSTRUMENTO, OS BENS A SEREM ADQUIRIDOS POSSUEM NATUREZA COMUM PARA FINS DE\nAPLICAÇÃO DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021;\n3) A PRESENTE CONTRATAÇÃO ENVOLVE A REALIZAÇÃO DE COMPRA, DEFINIDOS NOS TERMOS DO ART. 6º, INCISOS X E XI DA LEI N.º 14.133/2021;\n4)A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO VIII, DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021;\n5)OS QUANTITATIVOS PREVISTOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA FORAM DEFINIDOS MEDIANTE CONSOLIDAÇÃO DAS DEMANDAS NÃO ATENDIDAS POR ESTE ÓRGÃO NO PERÍODO DE 2023 A 2024.\n","valorInicial":4401874.5000,"valorParcela":236660.0000,"valorGlobal":4401874.5000,"valorAcumulado":0.0000,"dataAtualizacaoGlobal":"2025-01-09T13:17:06","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"usuarioNome":"AZ INFORMATICA LTDA","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"01517658000138-1-000011/2024"}