{"numeroControlePncpCompra":"01528119000102-1-000002/2026","anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"07","niFornecedor":"03132338000195","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"01528119000102","razaoSocial":"CONSELHO DA ESCOLA ESTADUAL DE 1 GRAU DE BANDARRA","esferaId":"N","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2026-06-09","dataVigenciaFim":"2026-12-31","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-06-09","dataAtualizacao":"2026-09-10T10:55:53","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":2,"nome":"Compras"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"EVERALDO FERREIRA DE ALMEIDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-09-10T10:55:53","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"931561","nomeUnidade":"EPB-CONSELHO DE ESC EST DE 1 GRAU BANDARRA","municipioNome":"São João do Rio do Peixe","codigoIbge":"2500700","ufSigla":"PB","ufNome":"Paraíba"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":8,"processo":"SEE-PRC-2026/21349","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"numeroControlePNCP":"01528119000102-2-000008/2026","receita":false,"numeroParcelas":10,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar para alunos matriculados na ECI Joaquim Alves de Sousa, com alimentação de qualidade e com as condições técnicas apontadas pela Resolução n.º 06/2020 – FNDE – considerando o ano letivo de 2026.","valorInicial":41111.6400,"valorParcela":4111.1600,"valorGlobal":41111.6400,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-09-10T10:55:53","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"usuarioNome":"Compras.gov.br"}