{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"02","niFornecedor":"60095153000191","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"01528618000191","razaoSocial":"E E E F M MINISTRO JOSE AMERICO DE ALMEIDA","esferaId":"N","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2026-03-10","dataVigenciaFim":"2026-12-31","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-03-10","dataAtualizacao":"2026-09-18T20:45:19","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":2,"nome":"Compras"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"ASSOCIACAO CAJA ALIMENTOS","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-09-18T20:45:19","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"932149","nomeUnidade":"EPB-CONSELHO E.E.E.F.MINIS. JOSÉ A. ALMEIDA","municipioNome":"São João do Rio do Peixe","codigoIbge":"2500700","ufSigla":"PB","ufNome":"Paraíba"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":2,"processo":"SEE-PRC-2026/13506","temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"identificadorCipi":null,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-09-18T20:45:19","urlCipi":null,"numeroControlePNCP":"01528618000191-2-000002/2026","nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar para alunos matriculados na EEEFM MINISTRO JOSE AMERICO DE ALMEIDA, com alimentação de qualidade e com as condições técnicas apontadas pela Resolução n.º 06/2020 – FNDE – considerando o ano letivo de 2026.","valorInicial":7680.8000,"valorParcela":768.0800,"valorGlobal":7680.8000,"receita":false,"numeroParcelas":10,"usuarioNome":"Compras.gov.br","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"01528618000191-1-000002/2026"}