[{"numeroItem":1,"descricao":"Contratação direta, por inexigibilidade, de empresa especializada na capacitação de agentes públicos em cursos livres por eventos presenciais, na formação continuada e qualificação em \"Licitações e contratações diretas conforme a Lei n° 14.133/2021, Formação de Pregoeiros e Agentes de Contratação\", para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Trizidela do Vale - MA.","materialOuServico":"S","materialOuServicoNome":"Serviço","valorUnitarioEstimado":12760.0000,"valorTotal":12760.0000,"quantidade":1.0000,"unidadeMedida":"SERVIÇO","orcamentoSigiloso":false,"itemCategoriaId":3,"itemCategoriaNome":"Não se aplica","patrimonio":null,"codigoRegistroImobiliario":null,"criterioJulgamentoId":7,"criterioJulgamentoNome":"Não se aplica","situacaoCompraItem":2,"situacaoCompraItemNome":"Homologado","tipoBeneficio":3,"tipoBeneficioNome":"Cota reservada para ME/EPP","incentivoProdutivoBasico":false,"dataInclusao":"2024-11-29T09:48:07","dataAtualizacao":"2024-11-29T09:50:39","temResultado":true,"imagem":0,"aplicabilidadeMargemPreferenciaNormal":false,"aplicabilidadeMargemPreferenciaAdicional":false,"percentualMargemPreferenciaNormal":null,"percentualMargemPreferenciaAdicional":null,"ncmNbsCodigo":null,"ncmNbsDescricao":null,"catalogo":null,"categoriaItemCatalogo":null,"catalogoCodigoItem":null,"informacaoComplementar":null,"tipoMargemPreferencia":null,"exigenciaConteudoNacional":false}]