{"dataPublicacaoPncp":"2024-08-16T11:19:15","anoContrato":2024,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"1508001-8","niFornecedor":"01369251386","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"01558070000122","razaoSocial":"MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2024-08-15","dataVigenciaFim":"2024-12-31","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2024-08-15","dataAtualizacao":"2024-08-16T11:20:17","tipoPessoa":"PF","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"JOCSUILA MAURÍCIO DO VALE PEREIRA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"2004","nomeUnidade":"Fundo Municipal de Cultura","municipioNome":"Trizidela do Vale","codigoIbge":"2112233","ufSigla":"MA","ufNome":"Maranhão"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":115,"processo":"0508001/2024","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":null,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação Direta por Dispensa de licitação, de pessoa física, para a prestação de serviços de consultoria e assessoria com ênfase ao suporte técnico-operacional ao desenvolvimento, acompanhamento e execução de documentos voltados a Política Nacional Aldir Blanc- PNAB, nos termos da Lei 14.399/2022, para anteder as necessidades do Fundo Municipal de Cultura do Município de Trizidela do Vale/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.","valorInicial":8827.3900,"valorParcela":8827.3900,"valorGlobal":8827.3900,"valorAcumulado":8827.3900,"dataAtualizacaoGlobal":"2024-08-16T11:20:17","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"numeroControlePNCP":"01558070000122-2-000115/2024","usuarioNome":"STARTGOV SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA","codigoPaisFornecedor":"BRA","numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"01558070000122-1-000075/2024"}