{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"100901-7","niFornecedor":"53891157000110","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"01558070000122","razaoSocial":"MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2026-09-10","dataVigenciaFim":"2026-12-31","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-09-10","dataAtualizacao":"2026-09-15T14:24:02","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":2,"nome":"Compras"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"MAGAZINE MARGARIDA LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-09-15T14:24:01","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"2002","nomeUnidade":"Secretaria Municipal de Segurança e Cidadania","municipioNome":"Trizidela do Vale","codigoIbge":"2112233","ufSigla":"MA","ufNome":"Maranhão"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":201,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-09-15T14:24:02","nomeFornecedorSubContratado":null,"processo":"170801/2026","objetoContrato":"O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa na Contratação direta, por Dispensa de Licitação, de empresa especializada, para aquisição de fardamento e acessórios, destinado a Guarda Municipal do município de Trizidela do Vale – MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.","emendaParlamentar":null,"valorAcumulado":13309.5600,"valorGlobal":13309.5600,"valorInicial":13309.5600,"numeroParcelas":1,"tipoPessoaSubContratada":null,"valorParcela":13309.5600,"numeroRetificacao":0,"receita":false,"urlCipi":null,"identificadorCipi":null,"temRemanejamento":false,"numeroControlePNCP":"01558070000122-2-000201/2026","usuarioNome":"STARTGOV SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"01558070000122-1-000057/2026"}