{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"180901-1","niFornecedor":"17293339000126","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"01558070000122","razaoSocial":"MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2026-09-18","dataVigenciaFim":"2026-12-31","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-09-18","dataAtualizacao":"2026-10-01T10:41:33","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":2,"nome":"Compras"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-10-01T10:41:33","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"1995","nomeUnidade":"Secretaria Municipal de Administração","municipioNome":"Trizidela do Vale","codigoIbge":"2112233","ufSigla":"MA","ufNome":"Maranhão"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":226,"processo":"040901/2026","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":false,"objetoContrato":"O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação Direta, por dispensa de licitação, de empresa especializada para o fornecimento de balões para as festividades e homenagens, destinado a atender as necessidade da Secretaria Municipal de Administração de Trizidela do Vale/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.","emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"valorInicial":17432.5000,"valorParcela":17432.5000,"valorGlobal":17432.5000,"valorAcumulado":17432.5000,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-10-01T10:41:33","urlCipi":null,"identificadorCipi":null,"numeroControlePNCP":"01558070000122-2-000226/2026","numeroControlePncpCompra":"01558070000122-1-000061/2026","usuarioNome":"STARTGOV SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null}