{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"3","niFornecedor":"00582074000183","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"01569688000198","razaoSocial":"CAMARA MUNICIPAL DE JARINU","esferaId":"M","poderId":"L"},"dataAssinatura":"2026-09-03","dataVigenciaFim":"2027-03-03","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-09-03","dataAtualizacao":"2026-09-17T13:27:32","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"Instituto de Pesquisa Economicas   Ipefae","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-09-17T13:27:32","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"0001","nomeUnidade":"CAMARA MUNICIPAL","municipioNome":"Jarinu","codigoIbge":"3525201","ufSigla":"SP","ufNome":"São Paulo"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":5,"processo":"56","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":false,"objetoContrato":"Servicos tecnicos especializados  de natureza predominantemente intelectual e nao continuada  destinados a reorganizacao legislativa do Municipio de Jarinu  mediante mapeamento  classificacao tematica  compilacao e consolidacao de leis que detenham assuntos convergentes em um mesmo diplomalegal observada a Lei Complementar n  95  de 26 de fevereiro de 1998  conforme as especificacoes  os produtos e os criterios de aceite estabelecidos no Termo de Referencia. ","emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"valorInicial":460200.0000,"valorParcela":460200.0000,"valorGlobal":460200.0000,"valorAcumulado":460200.0000,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-09-17T13:27:32","urlCipi":null,"identificadorCipi":null,"numeroControlePNCP":"01569688000198-2-000005/2026","numeroControlePncpCompra":"01569688000198-1-000016/2026","usuarioNome":"Governançabrasil Tecnologia e Gestão em Serviços","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null}