{"numeroRetificacao":0,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":7,"nome":"Empenho","descricao":"Ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de condição futura, podendo substituir o termo de contrato em hipóteses específicas previstos em lei.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"326-0/2026","niFornecedor":"30502941000194","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"01598123000139","razaoSocial":"CAMARA MUNICIPAL DE REGISTRO","esferaId":"M","poderId":"L"},"dataAssinatura":"2026-07-29","dataVigenciaFim":"2026-07-29","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-07-29","dataAtualizacao":"2026-09-22T12:34:32","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"AILTON RIBEIRO 27000742895","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-09-22T12:34:32","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"1.2026","nomeUnidade":"CÂMARA MUNICIPAL DE REGISTRO","municipioNome":"Registro","codigoIbge":"3542602","ufSigla":"SP","ufNome":"São Paulo"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"","sequencialContrato":7,"tipoPessoaSubContratada":null,"processo":"34/2026","temRemanejamento":false,"urlCipi":null,"identificadorCipi":null,"valorAcumulado":0.0000,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-09-22T12:34:32","valorParcela":3250.0000,"valorGlobal":3250.0000,"valorInicial":3250.0000,"objetoContrato":"Contratação de empresas especializadas para prestação de serviços de divulgação institucional, por meio de carro de som e inserções em emissora de rádio local, com o objetivo de informar e convidar a população para as audiências públicas referentes ao Projeto de Lei nº 2397/2026, que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária do Exercício de 2027.","receita":false,"numeroParcelas":1,"numeroControlePNCP":"01598123000139-2-000007/2026","numeroControlePncpCompra":"01598123000139-1-000010/2026","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"usuarioNome":"GCASPP CONSULTORIA CONTABIL E SISTEMAS LTDA"}