{"dataPublicacaoPncp":"2024-05-08T11:46:12","anoContrato":2024,"tipoContrato":{"id":7,"nome":"Empenho","descricao":"Ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de condição futura, podendo substituir o termo de contrato em hipóteses específicas previstos em lei.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"002418","niFornecedor":"37150339000184","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"01601856000185","razaoSocial":"MUNICIPIO DE NOVO CABRAIS","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2024-05-06","dataVigenciaFim":"2024-05-06","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2024-05-06","dataAtualizacao":"2024-05-08T11:46:12","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"TERRA RAIZ TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES DE MAQUINAS PESADAS LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"0000","nomeUnidade":"PREFEITURA MUNICIPAL","municipioNome":"Novo Cabrais","codigoIbge":"4313391","ufSigla":"RS","ufNome":"Rio Grande do Sul"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":99,"processo":"222","emendaParlamentar":null,"receita":false,"tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"urlCipi":null,"valorAcumulado":20000.0000,"dataAtualizacaoGlobal":"2024-05-08T11:46:12","identificadorCipi":null,"objetoContrato":"CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SERVICOS DE RETROESCAVADEIRA 4X4 COM OPERADOR E DIESEL E JUSTIFICADA CONFORME ART. 75  INCISO VIII  DEVIDO A URGENTE NECESSIDADE DE RECUPERACAO DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICIPIO  PARA REESTABELECIMENTO DOS ACESSOS A DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICIPIO DEVIDO AS FORTES CHUVAS QUE VEM ATINGINDO O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DESDE O DIA 29 DE ABRIL DE 2024.","valorInicial":20000.0000,"valorGlobal":20000.0000,"valorParcela":20000.0000,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"numeroControlePNCP":"01601856000185-2-000099/2024","codigoPaisFornecedor":"BRA","numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"01601856000185-1-000203/2024","usuarioNome":"Governançabrasil Tecnologia e Gestão em Serviços"}