{"codigoPaisFornecedor":"BRA","numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"01605479000152-1-000088/2026","anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"104","niFornecedor":"03246519960","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"01605479000152","razaoSocial":"MUNICIPIO DE BALNEARIO ARROIO DO SILVA","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2026-09-29","dataVigenciaFim":"2027-09-29","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-09-29","dataAtualizacao":"2026-10-08T17:01:38","tipoPessoa":"PF","categoriaProcesso":{"id":5,"nome":"Locação Imóveis"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"PATRICIA DE SOUZA FELISBERTO","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-10-08T17:01:38","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"05002","nomeUnidade":"DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E PESCA","municipioNome":"Balneário Arroio do Silva","codigoIbge":"4201950","ufSigla":"SC","ufNome":"Santa Catarina"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":546,"processo":"85/2026","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"Locação de sala comercial para realocação temporária dos serviços vinculados à Colônia de Pescadores, EPAGRI e CDL, em decorrência da reforma e ampliação do Terminal Rodoviário, objeto do Processo Administrativo nº 29/2026.","valorInicial":17400.0000,"valorParcela":17400.0000,"valorGlobal":17400.0000,"valorAcumulado":17400.0000,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-10-08T17:01:38","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"numeroControlePNCP":"01605479000152-2-000546/2026","usuarioNome":"IPM Sistemas"}