{"numeroAtaRegistroPreco":"000138","anoAta":2026,"dataAssinatura":"2026-05-27","dataVigenciaInicio":"2026-05-27","dataVigenciaFim":"2027-06-03","dataCancelamento":null,"cancelado":false,"dataPublicacaoPncp":"2026-06-08T08:40:44","dataInclusao":"2026-06-08T08:40:44","dataAtualizacao":"2026-06-08T08:40:44","dataAtualizacaoGlobal":"2026-06-08T08:40:45","sequencialAta":2,"numeroControlePNCP":"01609408000128-1-000147/2025-000002","orgaoEntidade":{"cnpj":"01609408000128","razaoSocial":"MUNICIPIO DE MARATAIZES","esferaId":"M","poderId":"N"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"01609408000128-001","nomeUnidade":"Prefeitura Municipal de Marataízes","municipioNome":"Marataízes","codigoIbge":"3203320","ufSigla":"ES","ufNome":"Espírito Santo"},"unidadeSubRogada":null,"modalidadeNome":"Pregão - Eletrônico","objetoCompra":"AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR","informacaoComplementarCompra":"Os objetos a serem adquiridos se enquadram em 'objeto comum', com os padrões de desempenho e qualidade objetivamente definidos, por meio de especificações usuais de mercado, notadamente, os conjuntos (CJA04 - CJA 06 - CJP 01) são padrão FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. O Município de Marataízes - ES, conta atualmente com 38 (trinta e oito) escolas municipais (somando com os anexos), e atende mais de 8.000 (oito mil) alunos, de acordo com informações do Censo Escolar do Ministério da Educação e Setor de Inspeção da Secretaria Municipal de Educação. O município é obrigado a ofertar as vagas para atendimento de todo o público alvo das pré escolas (4 e 5 anos), bem como ensino fundamental séries iniciais e finais, não podendo se eximir de sua responsabilidade por qualquer motivo, visto que nessas idades a oferta de ensino é obrigatória. Para o melhor atendimento das necessidades dos alunos, conforto, bem estar, promoção do ensino, salutar se faz o investimento em mobiliário escolar, para atendimento à necessidade das escolas da rede pública municipal de ensino. Também, o corpo docente municipal, necessita de ferramentas adequadas para proporcionar aos alunos a melhor qualidade de ensino, também com promoção de bem estar no ambiente de trabalho, razão pela qual, necessário é equipar as escolas com conjuntos mesa e cadeira para professores. Nesse sentido, o Setor de Patrimônio da Secretaria Municipal de Educação, vem licitando os conjuntos mesas e cadeiras padrão FNDE, para substituição de mobiliário deteriorado, bem como para inauguração de novas escolas da rede municipal de ensino. Após atualização da demanda pelo Setor de Patrimônio desta Secretaria Municipal de Educação, verificou-se a necessidade de atendimento a outras escolas, também com maior número de mobiliário escolar. Ainda, em se tratando de necessidade de abertura de vagas para ampliação do atendimento à possíveis demandas reprimidas, ampliação da rede e atendimento ao Plano Municipal de Educação, além da solução atender as escolas inicialmente previstas, qual seja: EMEF Maria da Glória Nuns Nemer, Bloco D da escola EMEBIT Laurea Freire e também há projeto para ampliação das escolas: CMEI Professora Marissol Martineri Ferreira Sad, EMEIEF José Antonio de Almeida e para tanto, a necessidade de aquisição do mobiliário para equipar toda a demanda crescente da Secretaria Municipal de Educação.","usuarioNome":"E & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA","numeroControlePncpCompra":"01609408000128-1-000147/2025","possibilidadeAdesao":true}