{"numeroAtaRegistroPreco":"000047","anoAta":2025,"dataAssinatura":"2025-08-27","dataVigenciaInicio":"2025-08-27","dataVigenciaFim":"2027-09-05","dataCancelamento":null,"cancelado":false,"dataPublicacaoPncp":"2025-09-08T08:50:39","dataInclusao":"2025-09-08T08:50:39","dataAtualizacao":"2026-07-16T13:57:15","dataAtualizacaoGlobal":"2026-07-22T14:30:56","sequencialAta":2,"numeroControlePNCP":"01609408000128-1-000094/2025-000002","orgaoEntidade":{"cnpj":"01609408000128","razaoSocial":"MUNICIPIO DE MARATAIZES","esferaId":"M","poderId":"N"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"01609408000128-001","nomeUnidade":"Prefeitura Municipal de Marataízes","municipioNome":"Marataízes","codigoIbge":"3203320","ufSigla":"ES","ufNome":"Espírito Santo"},"unidadeSubRogada":null,"modalidadeNome":"Pregão - Eletrônico","objetoCompra":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ARBITRAGEM E ORGANIZAÇÃO DE VÁRIAS MODALIDADES ESPORTIVAS","informacaoComplementarCompra":"Justifica-se a contratação e seu quantitativo, bem como a utilização do Sistema Registro de Preços da seguinte forma: Tendo em vista a necessidade de promoção desportiva de qualidade, com aplicação da imparcialidade nas ações diretas da competição, sempre dando primazia à socialização através do esporte, faz-se necessária a contratação de Empresa com experiência em serviço de arbitragem e Organização de várias modalidades esportivas. Acreditando-se fielmente que o esporte beneficia corpo e mente, que a prática desportiva pode auxiliar não apenas na execução técnica do esporte, mas também na construção da convivência, administração de conflitos, reconhecimento e aceitação das limitações, disciplina, trabalho em equipe e competitividade das pessoas, principalmente de crianças e adolescentes que estão em processo de formação cidadã. Estando também diretamente relacionada à melhoria da qualidade de vida, reduzindo consideravelmente os riscos de desenvolvimento de doenças, além dos transtornos de fundo emocional, observando que qualquer prática de esportes nos traz benefícios que vão além da estética, contribuindo para a prevenção de doenças e para o bem-estar da mente. Ou seja, é uma questão de saúde pública. A decisão de optar pelo Registro de Preço, se dá pelo fato de não ser possível prever o quantitativo exato, considerando que os serviços a serem prestados obedecem ao cronograma de eventos, entretanto, em casos especiais (festas de comunidade) podem surgir demandas de caráter emergencial. Concluindo-se assim que dentro deste contexto o município necessita de pessoal qualificado para promover a arbitragem dos campeonatos que ora serão realizados no presente ano, sendo este um elemento essencial para que os eventos possam acontecer de maneira organizada e justa, entregando assim eventos de boa qualidade aos esportistas, ao público e a torcida que acompanha os mesmos, fazendo-se assim necessário que seja Contratado Empresa no ramo de atividade que possa desenvolver os serviços para o município sobre a demanda conforme calendário municipal de esportes. Resta esclarecer que não possuímos em nosso quadro de pessoal, árbitros qualificados para comandar os tipos de modalidades de esportes que compõem o Programa Municipal de Desporto Escolar e Comunitário. O quantitativo é estimado com base no extenso Calendário Esportivo promovido por esta Secretaria, bem como, nas demandas vindas das comunidades, que sempre solicitam apoio nas competições e torneios promovidos por elas, tais como Futebol de Campo, Futebol de Areia, Futebol Society, Futsal, Vôlei de Praia, Vôlei de Quadra, Handebol, Basquete, Basquete de Rua, Futevôlei e outras modalidades esportivas, para atendimento da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.","usuarioNome":"E & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA","numeroControlePncpCompra":"01609408000128-1-000094/2025","possibilidadeAdesao":true}