{"numeroAtaRegistroPreco":"000161","anoAta":2026,"dataAssinatura":"2026-07-16","dataVigenciaInicio":"2026-07-16","dataVigenciaFim":"2027-08-10","dataCancelamento":null,"cancelado":false,"dataPublicacaoPncp":"2026-08-11T14:58:46","dataInclusao":"2026-08-11T14:58:46","dataAtualizacao":"2026-08-11T14:58:46","dataAtualizacaoGlobal":"2026-08-11T14:58:46","sequencialAta":2,"numeroControlePNCP":"01609408000128-1-000109/2026-000002","orgaoEntidade":{"cnpj":"01609408000128","razaoSocial":"MUNICIPIO DE MARATAIZES","esferaId":"M","poderId":"N"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"01609408000128-001","nomeUnidade":"Prefeitura Municipal de Marataízes","municipioNome":"Marataízes","codigoIbge":"3203320","ufSigla":"ES","ufNome":"Espírito Santo"},"unidadeSubRogada":null,"modalidadeNome":"Pregão - Eletrônico","objetoCompra":"AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE AR-CONDICIONADO","informacaoComplementarCompra":"AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADOS E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADOS destinados à climatizaçãodas unidades administrativas e assistenciais da Secretaria Municipal de Saúde, conforme demandaformalizada no Documento de Formalização de Demanda (DFD).A necessidade decorre da inexistência de sistema de climatização em determinadosambientes, da insuficiência ou obsolescência de equipamentos atualmente instalados, bem como da implantação de serviços em novos imóveis, especialmente o novo prédio do Centro deEspecialidades Médicas Municipal (CEMM), que não dispõe de aparelhos instalados.A climatização adequada dos ambientes é medida indispensável para:? Garantir condições mínimas de conforto térmico aos servidores e usuários do SUS;? Assegurar a adequada conservação de equipamentos e insumos sensíveis à variação detemperatura;? Atender às normas de saúde e segurança do trabalho;? Proporcionar melhor acolhimento à população, considerando o elevado fluxo de atendimentonas unidades de saúde;? Manter a continuidade e a regularidade da prestação dos serviços públicos","usuarioNome":"E & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA","numeroControlePncpCompra":"01609408000128-1-000109/2026","possibilidadeAdesao":true}