{"numeroAtaRegistroPreco":"000113","anoAta":2026,"dataAssinatura":"2026-05-25","dataVigenciaInicio":"2026-05-25","dataVigenciaFim":"2027-05-29","dataCancelamento":null,"cancelado":false,"dataPublicacaoPncp":"2026-06-01T09:01:47","dataInclusao":"2026-06-01T09:01:47","dataAtualizacao":"2026-06-01T09:01:47","dataAtualizacaoGlobal":"2026-06-01T09:01:47","sequencialAta":3,"numeroControlePNCP":"01609408000128-1-000096/2026-000003","orgaoEntidade":{"cnpj":"01609408000128","razaoSocial":"MUNICIPIO DE MARATAIZES","esferaId":"M","poderId":"N"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"01609408000128-001","nomeUnidade":"Prefeitura Municipal de Marataízes","municipioNome":"Marataízes","codigoIbge":"3203320","ufSigla":"ES","ufNome":"Espírito Santo"},"unidadeSubRogada":null,"modalidadeNome":"Pregão - Eletrônico","objetoCompra":"AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENIZAÇÃO E LIMPEZA - UTENSÍLIOS","informacaoComplementarCompra":"A presente aquisição de material de higienização e limpeza - Utensílio de Limpeza, se faz necessário considerando a importância de garantir a manutenção da limpeza e sanitização das dependências escolas e setores administrativos da rede pública de ensino, de acordo com as exigências operacionais de higiene, esse tipo de material reduz custos com a limpeza, e evita contaminações nos ambientes, conservando os ambientes limpos reduzindo riscos à saúde e prolongando a vida útil das instalações. A presente solicitação visa atender às demandas das unidades escolares do município, que carecem de materiais essenciais para limpeza eficiente e segura e o desenvolvimento das práticas pedagógicas. Estes recursos são fundamentais para garantia de limpeza e sanitização dos ambientes e segurança dos agentes que lidam diretamente com a manutenção e limpeza das dependências envolvidas, apoia a equipe de manutenção e limpeza em suas práticas diárias e contribui para a melhoria das condições de trabalho, oferecendo recursos básicos de salubridade, garantindo de forma efetiva o desenvolvimento integral de ambientes higienizados e seguros para nossos alunos e servidores. O Material de Limpeza e Higienização - Utensílios de Limpeza é de extrema importância pois sabe-se que a não higienização adequada, pode atrair insetos e animais indesejados além de colaborar com a transmissão de diversas doenças oriundas de bactérias, ácaros, vírus e insetos que são transmissores de doenças, pondo assim em risco a segurança da saúde de alunos e servidores das unidades de ensino. Esses pontos fundamentam a importância da compra desses materiais para o atendimento, demonstrando o compromisso da Secretaria Municipal de Educação com todos os envolvidos na educação e segurança dos nossos alunos. Sendo assim, justifica-se plenamente a aquisição do material de higienização e limpeza, com o objetivo de promover melhores condições de ensino nas escolas da rede municipal, assegurar o direito à ambiente limpo e saudável para a educação cumprir as metas previstas. Contamos atualmente com aproximadamente 221 servidores constantes nas 36 unidades escolares, sede da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), Sede do Almoxarifado (SEMAE) e APAE, em todas essas unidades contamos com cerca de 8.328 alunos matriculados, segundo consulta direta com o setor de inspeção e os servidores atuantes nessas unidades. Esses materiais serão utilizados na manutenção de limpeza diária dos ambientes durante as atividades educacionais, eventos, projetos e datas comemorativas. Considerando que não possuímos Atas Vigentes, se faz necessário abertura de novo procedimento licitatório, para garantir o abastecimento à rede pública municipal de ensino.","usuarioNome":"E & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA","numeroControlePncpCompra":"01609408000128-1-000096/2026","possibilidadeAdesao":true}