{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"146","niFornecedor":"07569421000187","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"01612289000162","razaoSocial":"MUNICIPIO DE FLORIANO PEIXOTO","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2026-10-07","dataVigenciaFim":"2026-11-06","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-10-07","dataAtualizacao":"2026-10-09T09:42:18","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":9,"nome":"Serviços de Engenharia"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"LIMA & PFERL LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-10-09T09:42:18","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"1","nomeUnidade":"Prefeitura Municipal de Floriano Peixoto","municipioNome":"Floriano Peixoto","codigoIbge":"4308250","ufSigla":"RS","ufNome":"Rio Grande do Sul"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"","sequencialContrato":59,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-10-09T09:42:18","nomeFornecedorSubContratado":null,"processo":"146/2026","objetoContrato":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE INSTALAÇÃO DE 01 (UM) POÇO TUBULAR PROFUNDO PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO, COM RECURSOS ORIUNDOS DO PROGRAMA DE PERFURAÇÃO DE POÇOS MAIS ÁGUA, DO GOVERNO ESTADUAL, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 24/1700-0001100-0, CONVÊNIO FPE N° 5158/2024","emendaParlamentar":null,"valorAcumulado":92513.9800,"valorGlobal":92513.9800,"valorInicial":92513.9800,"numeroParcelas":1,"tipoPessoaSubContratada":null,"valorParcela":92513.9800,"numeroRetificacao":0,"receita":false,"urlCipi":null,"identificadorCipi":null,"temRemanejamento":false,"numeroControlePNCP":"01612289000162-2-000059/2026","usuarioNome":"System Desenvolvimento de Software","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"01612289000162-1-000056/2026"}