{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"131","niFornecedor":"09599507452","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"01612384000166","razaoSocial":"MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS RAMOS","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2026-08-25","dataVigenciaFim":"2027-08-25","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-08-25","dataAtualizacao":"2026-09-17T11:23:25","tipoPessoa":"PF","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"WELLINGTON ANTÔNIO DA SILVA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-09-17T11:23:25","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"2955","nomeUnidade":"Prefeitura Municipal de São José dos Ramos","municipioNome":"São José dos Ramos","codigoIbge":"2514453","ufSigla":"PB","ufNome":"Paraíba"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"","sequencialContrato":74,"processo":"260825IN00028","tipoPessoaSubContratada":null,"receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"CONTRATAÇÕES FREQUENTES DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA EM CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA, CONSERVAÇÃO, LIMPEZA, DE ESPAÇOS PÚBLICOS, RUAS, AVENIDAS, PRAÇAS E PRÉDIOS PÚBLICOS DESTE MUNICIPIO","valorInicial":88335.7500,"valorParcela":88335.7500,"valorGlobal":88335.7500,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-09-17T11:23:25","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"numeroRetificacao":0,"numeroControlePNCP":"01612384000166-2-000074/2026","usuarioNome":"Elmar Tecnologia","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"01612384000166-1-000076/2026"}