[{"numeroItem":1,"descricao":"Consultoria na elaboração, execução e monitoramento dos programas de educação:\r\n1. PAR - Execução do Plano de Ações Articuladas:\r\n• Cadastrar novas iniciativas;\r\n• Realizar adesões a novos programas;\r\n• Solicitar prorrogações de prazos e aditivos;\r\n• Solucionar pendências no SIMEC;\r\n• Prestar contas dos termos de compromisso do PAR 2011-2014 e PAR 2016-2020;\r\n• Monitorar o PAR 2021-2024.\r\n2. SIMEC - Execução dos programas educacionais:\r\n\r\n• Educação Conectada;\r\n• E.I. Manutenção;\r\n• Monitoramento de Obras;\r\n• Módulo Escola: PDE Escola, Escola Acessível, Mais Educação, Módulo Livros.\r\n3. Execução do PDDE Interativo e seus módulos.\r\n4. PME - Orientações para atualização:\r\n• Articular o PME aos instrumentos de gestão orçamentária da prefeitura: PPA, LOA, DO;\r\n• Preencher os instrumentos de monitoramento e avaliação do PME;\r\n•Elaborar relatórios e notas técnicas.\r\n5. Apoio na operacionalização do MAVS/SIOPE em conjunto com a Secretaria da Fazenda.\r\n6. Suporte técnico na renovação do conselho, cadastramento de novos conselheiros e solução de pendências no CACS/FUNDEB.","materialOuServico":"S","materialOuServicoNome":"Serviço","valorUnitarioEstimado":1189.0000,"valorTotal":14268.0000,"quantidade":12.0000,"unidadeMedida":"SERVICOS","orcamentoSigiloso":false,"itemCategoriaId":3,"itemCategoriaNome":"Não se aplica","patrimonio":null,"codigoRegistroImobiliario":null,"criterioJulgamentoId":1,"criterioJulgamentoNome":"Menor preço","situacaoCompraItem":2,"situacaoCompraItemNome":"Homologado","tipoBeneficio":4,"tipoBeneficioNome":"Sem benefício","incentivoProdutivoBasico":false,"dataInclusao":"2024-04-23T08:36:47","dataAtualizacao":"2024-04-23T08:36:53","temResultado":true,"imagem":0,"aplicabilidadeMargemPreferenciaNormal":false,"aplicabilidadeMargemPreferenciaAdicional":false,"percentualMargemPreferenciaNormal":null,"percentualMargemPreferenciaAdicional":null,"ncmNbsCodigo":null,"ncmNbsDescricao":null,"catalogo":null,"categoriaItemCatalogo":null,"catalogoCodigoItem":null,"informacaoComplementar":null,"tipoMargemPreferencia":null,"exigenciaConteudoNacional":false}]