{"dataPublicacaoPncp":"2024-06-10T11:28:13","anoContrato":2024,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"131","niFornecedor":"07608471000126","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"01612509000158","razaoSocial":"MUNICIPIO DE SARZEDO","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2024-06-10","dataVigenciaFim":"2024-12-31","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2024-06-10","dataAtualizacao":"2024-06-10T11:28:14","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"RCD RAMOS CULTURA E DESENVOLVIMENTO LTDA ME","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"011","nomeUnidade":"Secretaria Mun. Esportes, Cultura, Lazer e Turismo","municipioNome":"Sarzedo","codigoIbge":"3165537","ufSigla":"MG","ufNome":"Minas Gerais"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"","sequencialContrato":70,"processo":"156/2024","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"numeroControlePNCP":"01612509000158-2-000070/2024","receita":false,"numeroParcelas":3,"temRemanejamento":null,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"Contratação de Empresa para Assessoria Técnica e Legal para implementação e realização de políticas ligadas ao ICMS, de acordo com a Lei Estadual nº 18.030/2009, critério Patrimônio Cultural, incluindo todas as ações previstas para resolução do diagnóstico e as exigências da deliberação normativa vigente, para o exercício do  ano 2024.","valorInicial":10500.0000,"valorParcela":3500.0000,"valorGlobal":10500.0000,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2024-06-10T11:28:14","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"usuarioNome":"Betha Sistemas","numeroControlePncpCompra":"01612509000158-1-000268/2024","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null}