{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"019/IN","niFornecedor":"08030312000150","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"01612541000133","razaoSocial":"MUNICIPIO DE LAGO DOS RODRIGUES","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2026-09-30","dataVigenciaFim":"2027-09-30","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-09-30","dataAtualizacao":"2026-10-01T16:27:51","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"CLAUDIA SOCORRO RIBEIRO MADEIRA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-10-01T16:27:51","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"4566","nomeUnidade":"Secretaria Municipal de Administração","municipioNome":"Lago dos Rodrigues","codigoIbge":"2105948","ufSigla":"MA","ufNome":"Maranhão"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":175,"processo":"2207044/2026","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços técnicos para elaborar e executar o Projeto de Trabalho Social (PTS) para 20 unidades habitacionais, no âmbito do Termo de Compromisso 39571/2025, do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) FNHIS Sub50, nos termos da Portaria MCidades 1416/2023, Portaria MCidades 75/2025 e Portaria Conjunta MGI/MF/CGU 32/2024","valorInicial":70000.0000,"valorParcela":70000.0000,"valorGlobal":70000.0000,"valorAcumulado":70000.0000,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-10-01T16:27:51","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"numeroControlePNCP":"01612541000133-2-000175/2026","numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"01612541000133-1-000056/2026","codigoPaisFornecedor":null,"usuarioNome":"STARTGOV SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA"}